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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:10
A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista
Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:25
Ação cominatória de obrigação de fazer. Trânsferência de veículo.
Não comprovação de condição modificativa, impeditiva ou extintiva do direito pretendido. Transferência e pagamento dos encargos financeiros. Responsabilidade do comprador original.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 18:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.
Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.725, de 12 de janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:15
Senadores defendem voto aberto após derrota de procurador indicado ao CNJ
Decisão gerou protestos entre alguns membros da Casa que criticaram a manutenção do voto secreto
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.
A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:30
Decreto promulga acordo de Previdência Social entre Brasil e França
Brasileiros que trabalham na França e franceses que atuam no Brasil poderão somar tempo de contribuição para requerer aposentaria e/ou outros benefícios
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:32
Justiça Eleitoral aguarda 4.833 justificativas sobre gastos em campanha
Partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas até o dia de hoje responderão processo administrativo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:10
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:38
PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio
Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Incidente de Deslocamento de Competência - IDC
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:43
"Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil" é tema do Mês da Mulher AASP
Advogadas falam sobre políticas públicas migratórias e compartilham experiências pessoais de situação de refúgio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:46
Estados Unidos agora exige fiança de até $15 mil para concessão de vistos de negócios e turismo
Medida entrará em vigor a partir do dia 24 de dezembro.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:40
Brasil: campeão mundial de assassinatos
O Brasil, no futebol, está lutando para ser hexacampeão. No item assassinatos, em números absolutos, o Brasil já é campeão mundial indiscutível, com 56.337 mortes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:30
Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade
A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados